Breaking News

Brazil Pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet[Noticias]


Inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante. 
É aprovado na Comissão de Direitos Humanos .
A proposta, que atualiza a lei de racismo e preconceito de todo tipo,também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público nacional e internacional
Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.



A relatora original, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi substituída na reunião pelo senador Telmário Mota (PDT-RR). 
Durante a leitura do parecer, ele lembrou que a internet é tida por muitos como “território livre”, sendo usada como cenário da manifestação de discriminações e preconceitos variados. 
O aparente anonimato e a ausência de confrontação física incentivam a prática criminosa, o que a proposta pretende alterar. 
Segundo o senador, o Direito não pode ficar alheio à realidade trazida pela modernidade digital.
“Num momento em que a sociedade se encontra profundamente dividida, e em que proliferam comportamentos marcados pela agressividade e pela intolerância, que ofendem os valores que aprendemos a respeitar como fundadores da nação brasileira, qualquer iniciativa que objetive coibir os excessos de comportamento, incentivando o cultivo civilizado – e educado – das diferenças será sempre bem-vindo” – afirmou o relator em seu parecer

Sem comentários