SIC reforça vigilância aos funcionários da AGT

15-10-2017 | Fonte: O País

Os cinco altos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) que se encontravam na Cadeia Central de Viana foram transferidos para outras unidades Apenitenciárias de Luanda.

 

De acordo com uma fonte de OPAÍS, esta medida foi tomada por terem sido levantadas suspeitas de que alguns implicados neste processo, com o número 787/01.32.17, pretendem fugir do controlo da justiça, à semelhança do que fez João Olo, que supostamente se encontra na Suíça, e mais um dos acusados que terá fugido das malhas da justiça, escondendo-se também num país Europeu.

 

De referir que João Olo viajou para a Suíça depois de ter saído do território nacional via posto fronteiriço do Luvo, na província do Zaire, com a Repúbli- ca Democrática do Congo (RDC).

 

Entre os acusados que gozam desta prorrogativa legal está um funcionário sénior desta instituição, identificado apenas por Oliveira. Não obstante isso, sempre que o procurador encarregue do processo achar necessário interrogá-los, eles são obrigados a deslocar-se ao Departamento de Crimes Económicos dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), no Quinaxixe, em Luanda, para prestarem informações sobre os crimes de que são acusados. 

 

 

Por outro lado, os cinco acusados que se encontravam na Cadeia Central de Viana foram transferidos para outras unidades penitenciárias, segundo uma outra fonte deste jornal, por ordem dos investigadores que conduzem o processo, com o aval do procurador. Alegou que esta medida terá sido to- mada com o propósito de afastar “elementos” que podem influenciar negativamente o curso do processo.

 

 

De acordo com fontes do processo,   as autoridades policiais e judiciais estarão a enfrentar algumas diculdades para encontrar algumas provas. Para além dos pagamentos feitos por via de contas das empresas fantasma, alguns pagamentos eram feitos em cash.

 

 

Tais factos virão ou não a ser provados  materialmente quando o processo transitar da instrução preparatória para a fase judicial, uma vez que muitos implicados estão por ser chamados a prestar declarações no SIC. 

 

 

Para se evitar o arquivamento do processo ou a falta de celeridade, o mesmo também está a ser monitorado por especialistas dos Serviços de Inteligência ligados ao Departamento de Crimes Económicos.  

 

 

De realçar que os funcionários da AGT estão detidos por supostamente terem desviado cerca de 500 milhões de kwanzas da dívida fiscal dos contribuintes para com o Estado, nos últimos anos. Mas alega-se que os funcionários baixaram as dívidas, em proveito próprio, para 179 milhões de kwanzas, os quais só terão declarado aos cofres do Estado 9 milhões, uma vez que terão embolsado 170 milhões.